Davidh Cavalcanti

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Comentários

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Davidh Cavalcanti

Comentário · há 8 anos

É possível o impeachment de ministro do STF?

Bruno Leite · há 9 anos

Não. Primeiro que eles não são livremente nomeados. Eles são apontados pelo Presidente, é verdade, porém sofrem uma sabatina pelo Congresso Nacional, que poderá rejeitar ou não o candidato. Uma vez empossado, ele gozará de vitaliciedade.

Davidh Cavalcanti

Comentário · há 9 anos

Negado andamento de processo a consumidora que se recusou a procurar autocomposição

Perfil Removido · há 9 anos

Isso é loucura! Nenhuma forma de violação de direito ou ameaça ficará sem apreciação judicial! É enaltecedor a maioria das posições e teses firmadas pelo TJRS, mas essa é uma verdadeira afronta ao mandamento constitucional e uma tremenda temeridade da desembargadora. Jamais poderá haver autocomposição se uma das partes não deseja!

Davidh Cavalcanti

Comentário · há 10 anos

Infidelidade conjugal: O preço da dor e a (im)possibilidade de indenização por danos morais

José Nijar · há 10 anos

Um último adendo. O referido julgado do Egrégio Tribunal Superior trata do dever indenizatório relativo à paternidade e não propriamente de um affair.

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Recomendações

(7)

Werbron Guimaraes Lima

Modelo · há 8 anos

Pedido de alteração de endereço residencial de Réu com Monitoração Eletrônica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA COMARCA DE _______________ Processo n.______________ ___________________, (qualificação), vem, com...

Eduardo Sefer

Comentário · há 10 anos

Você é, sim, a favor dos direitos humanos. Entenda o motivo!

Advocacia Portugal e Brasil · há 10 anos

Não, não sou a favor desta aberração, resultado do trauma do pós-guerra, e da espúria tentativa de agradar gregos e troianos na recém-criada ONU - um verdadeiro atentado à realidade, à lógica, ao bom-senso e à coerência. Uma medíocre carta de intenções - que mesclou direitos negativos com positivos, ou, melhor dizendo, sacrificou direitos negativos em prol de positivos.

É difícil levar a sério uma carta que assinala:

"Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”."

Isso não é um direito negativo. Isso não é nem mesmo um direito. É uma garantia - uma garantia às custas de todos, com a qual nem sempre todos poderão arcar.

É por esse tipo de tolice, que, por exemplo, o trabalhador de baixa renda brasileiro paga metade de seu suor ao estado - para morrer na fila do SUS, não ter uma aposentadoria decente, sofrer com o desemprego (cortesia de uma legislação trabalhista garantista que encarece a força de trabalho, e nivela por baixo seu preço). Se formos enumerar tudo o que poderia fazer com seu suor, ao invés de esperar as "garantias" que o "divino" estado não pode eficientemente oferecer (a ciência econômica explica), não é difícil entender que são essas garantias - e seu custo - que impossibilitam que assegure um padrão de vida decente para si e sua família.

Embora, por outros motivos, tenha uma profunda ojeriza à ONU e ao desserviço que presta à humanidade, a DUDH não vale o papel em que foi impressa.

Cristian X

Comentário · há 9 anos

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Natasha, pela sua lógica então, quer dizer que todo e qualquer assunto masculino, você e outras mulheres não podem dar opinião e comentar.
Oras, resumindo afinal vocês não sabem o que é ser homem também, portanto não podem falar.
É isso?
Faça-me o favor com esses argumentos feministas pífios.

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